29/10/2022 12:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
29/10/2022 12:39

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2022
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/09/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/09/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/09/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/09/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/09/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2022 12:11

Recurso Extraordinário não admitido
24/09/2022 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2022 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/08/2022 11:20

Juntada de Certidão
08/08/2022 17:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/08/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2022 13:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/05/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/04/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/04/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/04/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2022 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2022 18:13

Sentença confirmada - por unanimidade
18/03/2022 16:00

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 06/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 06 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5077171-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AUTO POSTO SUPER SÃO VICENTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OSMAR BOSI (OAB SP327746) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Superintendente - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/03/2022 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/04/2022 13:00 Sequencial: 36
11/03/2022 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/04/2021 16:22

Retirado de pauta
11/03/2021 10:43

Juntada de Petição
06/03/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 06/04/2021 13:00:00
03/03/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2021 12:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2021 13:00 Sequencial: 195
22/02/2021 16:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/10/2020 17:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
01/10/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
26/08/2020 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 21:43

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
26/08/2020 21:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/08/2020 16:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
20/08/2020 16:02

Juntada de Certidão
14/08/2020 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2020 00:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
12/08/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/08/2020 14:57

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/08/2020 21:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB24) - processo: 50009416620204020000
10/08/2020 19:10

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
07/08/2020 18:05

Distribuído por prevenção - Número: 50426738420194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2022

Ultima Atualização
24/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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