17/07/2022 16:03

Baixa Definitiva
08/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/06/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/06/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/06/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/06/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 10:08

Determinada a intimação
17/06/2022 19:22

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 10:27

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50299833220194025001
15/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5029983-32.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUANA MAGDALON PAULI (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAYANE DOS SANTOS CRUZ (OAB ES030932) ADVOGADO: RENAN DE DEUS BITTENCOURT (OAB ES028782) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/03/2021 15:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
27/01/2021 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
17/12/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
16/12/2020 07:40

Juntada de Petição
14/12/2020 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/12/2020 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
30/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 60
23/11/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
20/11/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 19:18

Determinada a intimação
12/11/2020 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
27/10/2020 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
13/10/2020 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
05/10/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
11/09/2020 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/09/2020 16:05

Juntada de Petição
31/08/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 12:16

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
03/08/2020 13:15

Autos com Juiz para Sentença
30/07/2020 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/07/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
14/07/2020 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 37
30/06/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
29/06/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 15:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
26/06/2020 14:00

Autos com Juiz para Sentença
18/06/2020 17:43

Juntada de Petição
18/06/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
13/06/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 26
13/05/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
07/05/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
06/05/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 11:28

Despacho/Decisão - Interlocutória
24/04/2020 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
17/04/2020 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/04/2020 00:39

Juntada de Petição
27/03/2020 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
21/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
11/02/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 14:01

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
10/02/2020 18:15

Autos com Juiz para Sentença
10/02/2020 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
21/01/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 15:06

Juntada de Petição
13/12/2019 11:03

Juntada de Petição
11/12/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
02/12/2019 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/12/2019 11:24

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
29/11/2019 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2019 14:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/11/2019 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2019 16:34

Juntada de Petição
25/11/2019 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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