04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001605-36.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: EVERTON DA SILVA BARBOSA CLEMADVOGADO(A): LUIZA PEROBELLI DA ROSA FERREIRA (OAB RJ208123)ADVOGADO(A): MARIANA ARENA GORNE LEITE (OAB RJ161835) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Requisições cadastradas com VALOR BLOQUEADO, necessitam de expedição de alvará de levantamento, a ser expedido pelo magistrado, devendo a parte autora requerer diretamente nos autos a sua expedição. 5) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 6) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
29/08/2025 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-53 processada no TRF2 com o no. 51702138720254029666/TRF (EVERTON DA SILVA BARBOSA CLEM)
28/08/2025 18:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-53
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001605-36.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: EVERTON DA SILVA BARBOSA CLEMADVOGADO(A): LUIZA PEROBELLI DA ROSA FERREIRA (OAB RJ208123)ADVOGADO(A): MARIANA ARENA GORNE LEITE (OAB RJ161835)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-53
27/06/2025 14:16

Determinada a intimação
27/06/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:51

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/04/2025 12:50

Juntada de Petição
14/04/2025 13:47

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
14/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:47

Determinada a intimação
14/04/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:43

Determinada a intimação
11/03/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:50

Juntada de Petição
21/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 08:39

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:01

Determinada a intimação
06/12/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 15:00

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/11/2024 10:06

Juntada de Petição
11/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 16:36

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 20:09

Conclusos para julgamento
21/10/2024 19:47

Determinada a intimação
21/10/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 08:57

Juntada de Petição
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 10:49

Juntada de Petição
14/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:50

Determinada a intimação
14/08/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:56

Determinada a intimação
15/04/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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