21/07/2025 15:19

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001119-53.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: LUIS MIGUEL FIDELIS PINTOADVOGADO(A): RENATA DA CRUZ COSTA (OAB GO031660)SENTENÇAIsso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas judiciais, haja vista a gratuidade de justiça deferida na decisão do Evento 11.

Sem condenação em honorários advocatícios, consoante o art. 25 da Lei 12.016/2009.

Intimem-se para ciência. Decorrido in albis o prazo legal para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com baixa.
22/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/05/2025 13:47

Conclusos para julgamento
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
12/05/2025 18:36

Juntada de Petição
12/05/2025 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE05F para RJVRE03F)
12/05/2025 16:02

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Recursos Administrativos
08/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 10:16

Despacho
30/04/2025 15:03

Juntada de Petição
15/04/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/03/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 17:00

Juntada de Petição
20/03/2025 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/03/2025 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 01:36

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 18:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
19/03/2025 18:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
19/03/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:20

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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