29/08/2025 18:34

Baixa Definitiva
29/08/2025 18:33

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003242-66.2021.4.02.5103/RJAUTOR: LICIO FREITAS MONTEIROADVOGADO(A): JANE DA GRACA SOARES (OAB RJ129888)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 09:35

Conclusos para julgamento
06/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2025 17:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/08/2024 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 15:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/07/2022 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/07/2021 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/06/2021 06:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/06/2021 13:23

Juntada de Petição
09/06/2021 19:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2021 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 13:28

Decisão interlocutória
04/06/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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