04/09/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017967-61.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: ELISEU GONCALVES OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MÁRCIA DE CASTILHOS GARAYP (OAB SC047853)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 08/08/2025 - Juntada de certidão
10/08/2025 13:17

Despacho
09/08/2025 05:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:19

Juntada de Certidão
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISEU GONCALVES OLIVEIRA DE SOUZA <br/> Data: 29/08/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ES
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017967-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELISEU GONCALVES OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MÁRCIA DE CASTILHOS GARAYP (OAB SC047853) DESPACHO/DECISÃO (AUTOS VISTOS EM INSPEÇÃO NO PERÍODO DE 19 A 23/5/2025).

Da análise dos autos, verifica-se a necessidade da comprovação da incapacidade da parte autora, ELISEU GONCALVES OLIVEIRA DE SOUZA.

Sendo assim, é necessária a produção de prova pericial médica para solucionar a questão controversa. À Secretaria para providenciar o agendamento de perícia médica, na especialidade PSIQUIATRIA, para avaliação da condição de pessoa com deficiência.

Após a manifestação das partes sobre o laudo, voltem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se. Cumpra-se com urgência.
22/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:17

Decisão interlocutória
21/05/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 03:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 02:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
27/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 17:28

Determinada a citação
12/09/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 09:10

Juntada de Petição
12/08/2024 13:53

Juntada de Petição
12/08/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:43

Determinada a intimação
14/06/2024 18:11

Juntada de Petição
22/05/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 14:49

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/03/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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