08/05/2023 11:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/03/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
06/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/03/2023 18:05

Recurso Extraordinário sobrestado
03/03/2023 12:55

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
03/03/2023 12:54

Juntada de Certidão
17/02/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/02/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/02/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:30

Juntada de Certidão
13/02/2023 09:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/02/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/02/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/02/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 11:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 56
08/02/2023 07:21

Juntada de Petição
06/02/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2023 17:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/02/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/12/2022 14:44

Juntada de Petição
12/12/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
08/12/2022 00:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/11/2022 12:40

Juntada de Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5012822-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: OPTOTAL HOYA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/11/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 26
09/11/2022 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
18/10/2022 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
18/10/2022 17:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/09/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 19:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/09/2022 19:47

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/09/2022 19:30

Juntada de Petição
12/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
08/09/2022 14:46

Sentença confirmada - por unanimidade
15/08/2022 12:31

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5012822-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: OPTOTAL HOYA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 25
09/08/2022 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 10
14/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 3
06/07/2022 12:15

Juntada de Petição
04/07/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2022 19:47

Juntada de Petição
30/06/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/06/2022 17:14

Alterado o assunto processual
29/06/2022 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB09)
29/06/2022 17:13

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
29/06/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
29/06/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/06/2022 16:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/06/2022 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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