TRF2 - 5007479-87.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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12/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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11/09/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/09/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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11/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5007479-87.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: VICTOR LEANDRO MACEDO SUCHARD DE MORAISADVOGADO(A): VICTOR COSTA DE OLIVEIRA BORGES (OAB RJ238375) DESPACHO/DECISÃO Proceda a Secretaria à inclusão do Dr. Victor Costa de Oliveira Borges, OAB/RJ238375 como patrono do agravado em substituição à Defensoria Pública da União.
Após, dê-se ciência ao agravado do acórdão do evento 34, ACOR2. -
10/09/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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10/09/2025 16:55
Despacho
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09/09/2025 16:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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09/09/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/09/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/09/2025 03:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/09/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 17:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005383-02.2024.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
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04/09/2025 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/09/2025 15:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termosdo art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071de07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADANAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007479-87.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VICTOR LEANDRO MACEDO SUCHARD DE MORAIS ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/08/2025 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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14/08/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 286
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12/08/2025 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2025 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2025 14:44
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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30/07/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/07/2025 16:09
Juntada de Petição
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02/07/2025 16:09
Juntada de Petição
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29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2025 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2025 15:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50053830220244025120/RJ
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12/06/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/06/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/06/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/06/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/06/2025 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/06/2025 21:35
Não Concedida a Medida Liminar
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10/06/2025 15:11
Juntada de Certidão
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10/06/2025 14:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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