05/09/2025 13:59

Baixa Definitiva
04/09/2025 19:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
04/09/2025 19:49

Transitado em Julgado
04/09/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000813-36.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: ALEXANDRE SOUZA MASTELLA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360)ADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO DE FORMA UNÂNIME, REFERENDADA POR ESTA TURMA RECURSAL ao recurso inominado interposto pela autora, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte recorrente vencida, conforme o caput do artigo 55, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da SJES, no pagamento de 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, em honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, que ora defiro, desde que observado o §3º, do artigo 98, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC.

Cumpra-se.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 14:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/03/2025 17:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/03/2025 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/01/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/12/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/12/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 20:20

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 19:05

Juntado(a)
23/10/2024 16:42

Conclusos para julgamento
23/10/2024 16:41

Juntado(a)
02/09/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/06/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
28/05/2024 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
24/05/2024 20:18

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
09/05/2024 15:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/04/2024 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:29

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6
19/04/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9
15/03/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
15/03/2024 11:14

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE SOUZA MASTELLA <br/> Data: 18/03/2024 às 13:30. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZADA
28/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:11

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018549-27.2025.4.02.5101

Luiz Carlos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003354-93.2025.4.02.5103

Claudia Raimundo da Silva

Uniao

Advogado: Cristiano Cezar Sanfelice

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5000735-91.2024.4.02.5115

Antonio Marcos Esteves de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003384-31.2025.4.02.5103

Arlete Romao da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5096218-30.2023.4.02.5101

Edneia Antunes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 16:53

Exibir Processo