TRF2 - 5006669-78.2025.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:45
Baixa Definitiva
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04/09/2025 17:19
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
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04/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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19/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006669-78.2025.4.02.5120/RJAUTOR: LUAN LUCAS DA SILVA FARIASADVOGADO(A): GELSON DOS SANTOS GONDIM (OAB RJ111275)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do CPC.
Sem condenação em custas nem em honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).
Intime-se.
Preclusas as vias recursais, dê-se baixa. -
18/08/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 16:14
Indeferida a petição inicial
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18/08/2025 15:36
Conclusos para julgamento
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18/08/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006669-78.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: LUAN LUCAS DA SILVA FARIASADVOGADO(A): GELSON DOS SANTOS GONDIM (OAB RJ111275) DESPACHO/DECISÃO O sistema EPROC acusou prevenção deste processo com o de número 50056426020254025120, com tramitação na 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu.
Compulsando os autos, verifico que o autor distribuiu ambas as demandas em datas diferentes, representado por patronos diversos, sob o fluxo da tramitação ágil.
O processo que tramita na 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu, foi distribuído em 03/07/2025, tendo como patrono o Dr. Diego Luciano Lopes da Costa.
Já o processo desta 5ª Vara Federal, em foi distribuído em 30/07/2025, tendo como patrono o Dr. Gelson dos Santos Gondim.
Verifico ainda que, embora em cada um dos referidos processos o autor requer benefício gerados por protocolos distintos, ambas as ações pleiteiam benefício por incapacidade.
Ante o exposto, tendo em vista que a data da distribuição do processo nº 50056426020254025120 antecede a deste, que já há perícia designada naqueles autos, bem como a fim de evitar decisões conflitantes, DETERMINO a remessa dos autos ao Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu.
Portanto, à Secretaria para redistribuir o presente feito, por dependência ao processo 50056426020254025120, à 4ª Vara Federal, com Juizado Especial Federal Adjunto, de Nova Iguaçu. -
14/08/2025 15:45
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNIG05S para RJNIG04F)
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14/08/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 13:12
Declarada incompetência
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13/08/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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03/08/2025 16:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/07/2025 19:21
Juntado(a)
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30/07/2025 19:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/07/2025 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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