TRF2 - 5006657-35.2022.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
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05/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006657-35.2022.4.02.5002/ESRECORRENTE: JOSE TEIXEIRA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): EDIONE MANCINI FIGUEIRA (OAB ES019433)ADVOGADO(A): RONES FONTOURA DE SOUZA (OAB ES009381)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
04/09/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
04/09/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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03/09/2025 22:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
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03/09/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2025 15:50
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/09/2025 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 393
-
11/07/2025 18:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/07/2025 17:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
11/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006657-35.2022.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE TEIXEIRA ALVESADVOGADO(A): EDIONE MANCINI FIGUEIRA (OAB ES019433)ADVOGADO(A): RONES FONTOURA DE SOUZA (OAB ES009381)SENTENÇAIII Isso posto, 1. Extingo o processo, sem resolver o mérito, quanto ao pedido de condenação do INSS em implantar a aposentadoria por tempo de contribuição à pessoa com deficiência; bem como quanto ao pedido de reconhecimento de período como segurado especial rural. 2. julgo parcialmente procedente o pedido para determinar o cômputo das competências 10/2012, 08/2014, 09/2014, 10/2014 e 01/2015, e para manter o não cômputo das competências 11/2012, 04/2013, 05/2013, 06/2013, 07/2013, 08/2013, 09/2013 e 07/2014.
Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
P.
R.
I -
22/05/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 20:11
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/05/2025 13:40
Juntado(a)
-
02/02/2025 19:56
Conclusos para julgamento
-
01/11/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
01/11/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/10/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:06
Determinada a intimação
-
18/09/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2024 15:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/07/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
11/07/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
11/07/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/07/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 15:28
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 67
-
03/07/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
28/05/2024 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
13/05/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/05/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/05/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 14:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE TEIXEIRA ALVES <br/> Data: 21/05/2024 às 09:45. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: G
-
19/12/2023 17:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/12/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/12/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
28/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/11/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
25/10/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/10/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 16:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE TEIXEIRA ALVES <br/> Data: 23/11/2023 às 09:00. <br/> Local: AVALIAÇÃO SOCIAL DOMICILIAR - Residência da parte autora <br/> Perito: LIA JOSYLANE MARQUES
-
10/10/2023 18:42
Despacho
-
10/10/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/09/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/09/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/09/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 12:23
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/09/2023 15:18
Alterado o assunto processual
-
16/05/2023 17:51
Conclusos para julgamento
-
20/03/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/03/2023 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/03/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 19:08
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2022 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
16/11/2022 09:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/10/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 16:55
Determinada a intimação
-
28/10/2022 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2022 14:27
Juntado(a)
-
13/10/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/10/2022 19:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/10/2022 11:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/10/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 10:30
Determinada a intimação
-
19/09/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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