TRF2 - 5005048-48.2022.4.02.5121
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 23:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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09/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
29/06/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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17/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
11/06/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2025 11:11
Determinada a intimação
-
10/06/2025 23:34
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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27/05/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
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26/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005048-48.2022.4.02.5121/RJAUTOR: MICHEL CORREIA DA CRUZADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA (OAB RJ161795)SENTENÇA3 ? DISPOSITIVO Do exposto, com base no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO: (a) IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária nº 31/616.829.184-2, requerido em 09.12.2026 e de sua posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente; (b) IMPROCEDENTES OS PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS de concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária nº 31/619.019.962-7, requerido em 19.06.2027 e de sua posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, uma vez que sua concessão depende igualmente do preenchimento dos requisitos analisados em relação ao pedido principal, o que não se verifica no caso, conforme exposto na fundamentação.
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei n° 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n° 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.
Registre-se.
Intimem-se. -
22/05/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 15:08
Julgado improcedente o pedido
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17/02/2025 16:30
Conclusos para julgamento
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03/12/2024 15:31
Juntada de Petição
-
03/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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13/11/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 17:58
Juntado(a)
-
16/09/2024 10:25
Juntada de Petição
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02/09/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79
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09/08/2024 18:25
Expedição de ofício - 1 carta
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07/08/2024 16:10
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/08/2024 18:51
Juntada de Petição
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29/07/2024 11:06
Determinada a intimação
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26/07/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2024 18:55
Expedição de ofício - 1 carta
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13/05/2024 14:57
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/05/2024 11:57
Conclusos para julgamento
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18/03/2024 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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18/03/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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14/03/2024 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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12/12/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/12/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 20:01
Convertido o Julgamento em Diligência
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16/08/2023 15:30
Conclusos para julgamento
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01/06/2023 22:16
Juntada de Petição
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26/05/2023 17:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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03/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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04/04/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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04/04/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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04/04/2023 10:02
Determinada a intimação
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03/04/2023 19:03
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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28/03/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/03/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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08/03/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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08/03/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 15:30
Determinada a intimação
-
07/03/2023 13:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHEL CORREIA DA CRUZ <br/> Data: 03/04/2023 às 10:00. <br/> Local: Consultório - Dr. Alexandre Cezimbra - Av. Rio Branco, 156, sala 2508, Centro, Rio de Janeiro/RJ. <br/> Perito: ALEXANDRE TE
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07/03/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2023 12:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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09/02/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/02/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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16/01/2023 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/01/2023 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/01/2023 21:05
Determinada a intimação
-
16/01/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/10/2022 07:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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04/10/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/09/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 17 e 27
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22/09/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/09/2022 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/09/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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15/09/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/09/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/09/2022 13:25
Determinada a intimação
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14/09/2022 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 15:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHEL CORREIA DA CRUZ <br/> Data: 13/01/2023 às 09:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILV
-
14/09/2022 15:26
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 13
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14/09/2022 15:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/08/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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31/08/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 12:40
Não Concedida a tutela provisória
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30/08/2022 15:30
Juntada de Petição
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29/08/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2022 16:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHEL CORREIA DA CRUZ <br/> Data: 02/12/2022 às 08:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VITOR DA
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29/08/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2022 14:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/08/2022 15:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/08/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 15:15
Não Concedida a tutela provisória
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22/08/2022 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2022 14:59
Determinada a intimação
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05/07/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2022 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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