18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000824-98.2020.4.02.5004/ESEXEQUENTE: MARIA DA PENHA JESUS RIBEIROADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)SENTENÇATendo em vista o pagamento referente ao quantum em execução, declaro, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença em relação ao crédito principal e honorários advocatícios, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.
08/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 02:02

Conclusos para julgamento
03/09/2025 18:10

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 131 e 137
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
05/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
05/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:40

Juntada de Certidão
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000824-98.2020.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAEXEQUENTE: MARIA DA PENHA JESUS RIBEIROADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 04/08/2025 - Expedição de Alvará
04/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
04/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:21

Expedição de Alvará
04/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:21

Expedição de Alvará
31/07/2025 14:49

Juntada de Petição
30/07/2025 12:23

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/07/2025 04:31

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000364-15.2024.4.02.9388/TRF (MARIA DA PENHA JESUS RIBEIRO)
05/04/2024 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2024 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/03/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência
29/02/2024 14:42

Conclusos para julgamento
29/02/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001085-87.2024.4.02.9445/TRF (MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO)
01/02/2024 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/02/2024 12:51

Juntada de Certidão
01/02/2024 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-28 processada no TRF2 com o no. 50010858720244029445/TRF (MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO)
01/02/2024 06:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-28 processada no TRF2 com o no. 50003641520244029388/TRF (MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO)
01/02/2024 06:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-28 processada no TRF2 com o no. 50003641520244029388/TRF (MARIA DA PENHA JESUS RIBEIRO)
26/01/2024 17:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-28
08/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
07/12/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
20/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/11/2023 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-28
18/10/2023 14:48

Alterado o assunto processual
15/09/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/09/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
01/09/2023 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2023 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2023 12:47

Decisão interlocutória
03/07/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 06:20

Juntada de Petição
02/06/2023 13:29

Juntada de Petição
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/04/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/03/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/03/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 15:24

Decisão interlocutória
24/03/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 12:39

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/02/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/01/2023 14:01

Juntada de Petição
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
13/12/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/12/2022 16:45

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 16:36

Conclusos para julgamento
13/12/2022 16:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/12/2022 13:15

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2022 08:56

Juntada de Petição
28/11/2022 19:09

Juntada de Petição
25/11/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/11/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 14:34

Decisão interlocutória
07/11/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 13:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 13/12/2022 13:00
25/10/2022 22:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
08/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/10/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
30/09/2022 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
21/09/2022 14:53

Expedição de Mandado - Prioridade - 13/12/2022 - ESLINSECMA
20/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2022 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/07/2022 17:25

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 13/07/2022 17:30. Refer. Evento 50
13/07/2022 17:25

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 13/07/2022 17:30
13/07/2022 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Homologada a Transação - 07/07/2022 17:40:24)
13/07/2022 16:51

Despacho
13/07/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/07/2022 17:40:25)
13/07/2022 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/07/2022 17:40:25)
13/07/2022 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 07/07/2022 17:40:26)
13/07/2022 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/07/2022 17:40:27)
13/07/2022 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/07/2022 17:40:27)
07/07/2022 17:05

Conclusos para julgamento
07/07/2022 14:49

Juntada de Petição
14/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/05/2022 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 18:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/03/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/02/2022 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/12/2021 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2021 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2021 19:40

Decisão interlocutória
30/06/2021 18:24

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2021 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2021 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2021 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2020 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
23/11/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 12:40

Despacho
02/09/2020 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/08/2020 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2020 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
13/08/2020 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2020 21:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 21:57

Não Concedida a Medida Liminar
09/07/2020 05:57

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/03/2020 12:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2020 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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