19/09/2025 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005357-21.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
17/09/2025 17:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 14:56

Transitado em Julgado
17/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/09/2025 15:58

Homologada a Transação
02/09/2025 18:15

Conclusos para julgamento
01/09/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005357-21.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da proposta de acordo que foi formulada pelo réu na petição anterior. Prazo: 5 dias úteis.
21/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005357-21.2025.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROAUTOR: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/07/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 16:53

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 00:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
23/07/2025 23:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
07/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/06/2025 03:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/06/2025 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 03:20

Perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA <br/> Data: 21/07/2025 às 10:00. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/> Perito: CLAUDIO
27/06/2025 03:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
27/06/2025 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 10:10

Juntada de Petição
26/06/2025 09:59

Juntado(a)
26/06/2025 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5100131-20.2023.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Americanas S.A - em Recuperacao Judicial

Advogado: Patricia Maria da Silva Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010327-47.2025.4.02.0000

Chocolates Garoto LTDA.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 5002760-16.2024.4.02.5006

Joao Lucca Silva Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5002727-26.2024.4.02.5006

Jose Carlos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006473-45.2025.4.02.0000

Rogerio Jose Araujo Lamour

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Advogado: Suzana Goulart de Macedo de Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 15:49

Exibir Processo