26/08/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5001504-81.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: VIVIANE NATIELE SOUZA PEIXOTOADVOGADO(A): DENISE SOUZA MORAES CASTRO (OAB RJ241514)ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO DA SILVA PESSANHA (OAB RJ241473) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença.

Trata-se de ação movida por VIVIANE NATIELE SOUZA PEIXOTO em face do INSS objetivando a condenação do réu a pagar quantia relativa a benefício de auxílio-reclusão referente ao período compreendido entre fevereiro de 2023 e 19/01/2024.

Houve, ainda, pedido de dano moral. Regularmente citado (evento 13), o INSS discordou da tese autoral, sustentando que "(...) todos os valores devidos foram efetivamente pagos." Concedo às partes prazo de 10 (dez) dias para vistas de todo o processo.

No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas.

Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
07/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:34

Determinada a intimação
13/05/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:04

Juntada de Petição
26/02/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/12/2024 05:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 21:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/12/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 21:43

Decisão interlocutória
05/09/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:07

Decisão interlocutória
09/04/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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