14/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107079-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JONAS PEREIRA DOS REIS FILHOADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de obrigação de pagar indenização a título de danos material e moral, desde 10/02/2020.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Defiro, ainda, a prioridade na tramitação do presente feito, por se tratar a parte autora de pessoa maior de 60 (sessenta) anos de idade, na forma dos artigos 1º e 71 da Lei nº 10.741/03.

Nos termos do artigo 321, do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, traga aos autos comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo 6 (seis) meses, em seu nome, ou, se o referido documento for titularizado por terceiro estranho ao feito, que este declare a residência da parte autora, no endereço informado na inicial.

Ultrapassado o prazo sem cumprimento, venham os autos conclusos.

Cumprido, Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação e fornecer ao Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa.

Após, venham os autos conclusos para análise da higidez do feito, com vistas à conclusão para sentença.
07/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:35

Decisão interlocutória
25/04/2025 06:34

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO25F para RJRIO44F)
12/02/2025 17:46

Declarada incompetência
12/02/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22S para RJRIO25F)
12/02/2025 09:05

Alterado o assunto processual
11/02/2025 18:39

Declarada incompetência
11/02/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:04

Determinada a intimação
18/12/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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