14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033957-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MIGUEL NEVES DE BARROS GOMESADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568)ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519)ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 04/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 20:28

Decisão interlocutória
04/08/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/08/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
24/07/2025 19:18

Decisão interlocutória
24/07/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
29/05/2025 07:01

Decisão interlocutória
28/05/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
28/05/2025 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 17:16

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/04/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/04/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/04/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/04/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/04/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 08:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 16:44

Conclusos para julgamento
07/04/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 56
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/03/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/03/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 20:49

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 15:42

Conclusos para julgamento
18/02/2025 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DE FATIMA NEVES DE BARROS DOS SANTOS - EXCLUÍDA
18/02/2025 17:31

Despacho
18/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/01/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2025 21:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
29/01/2025 18:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 22:11

Juntada de Petição
27/01/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
28/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/11/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/11/2024 17:00

Juntada de Petição
26/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL NEVES DE BARROS GOMES <br/> Data: 27/01/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Ma
21/11/2024 15:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
20/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 14:14

Juntada de Petição
23/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:43

Determinada a intimação
23/10/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 20:04

Determinada a intimação
15/10/2024 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 20:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/10/2024 16:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
14/10/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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