25/06/2025 17:35

Baixa Definitiva
25/06/2025 17:35

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012417-58.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JOSE DOMINGOS DA SILVAADVOGADO(A): IEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ168442)SENTENÇAIII ? Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, inciso V, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários, conforme artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

Não é cabível interposição de recurso por tratar-se de sentença sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 5º da Lei n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Assim, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/05/2025 16:03

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2025 14:27

Conclusos para julgamento
23/12/2024 18:13

Juntada de Petição
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/10/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 12:52

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:21

Determinada a intimação
21/10/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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