01/09/2025 08:01

Baixa Definitiva
30/08/2025 08:06

Decisão interlocutória
29/08/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> RJJUS501
29/08/2025 13:13

Transitado em Julgado
28/08/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 08:56

Juntada de Petição
12/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006515-48.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: THIAGO DOS SANTOS DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO DE FORMA UNÂNIME, REFERENDADA POR ESTA TURMA RECURSAL ao recurso inominado interposto pela autora, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte recorrente vencida, conforme o caput do artigo 55, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da SJES, no pagamento de 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, em honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, que ora defiro, desde que observado o §3º, do artigo 98, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC.

Cumpra-se.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 14:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/03/2025 10:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/03/2025 07:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 19:54

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 08:38

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/01/2025 07:53

Juntada de Petição
06/01/2025 20:53

Juntada de Petição
30/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/12/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/12/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/12/2024 18:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
11/12/2024 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/12/2024 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 21
10/12/2024 01:11

Juntada de Petição
05/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:21

Juntado(a)
18/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
09/10/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THIAGO DOS SANTOS DA ROCHA <br/> Data: 14/11/2024 às 14:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
29/09/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 07:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
26/09/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 10:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 19:26

Determinada a citação
24/09/2024 00:02

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 11:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
23/09/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5103542-71.2023.4.02.5101

Andrea Medeiros Canuto

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5009894-49.2024.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Bela Vista Mercadinho de Alimentos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001469-03.2019.4.02.5120

Lidiane Lopes da Silva

Marcia Luiz da Fonseca Lopes da Silva

Advogado: Marcelo Cornelio Maulaz Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004799-80.2024.4.02.5104

Ana Caroline da Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000409-85.2025.4.02.5119

Monica da Costa Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dante Leonardo Novais

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo