TRF2 - 0011496-71.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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04/09/2025 14:43
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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20/08/2025 16:32
Retirado de pauta
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/08/2025 16:54
Juntada de Certidão
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18/08/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de SETEMBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0011496-71.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA APELANTE: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 21:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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14/08/2025 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/08/2025 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 34
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13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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10/08/2025 08:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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08/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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07/08/2025 12:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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07/08/2025 09:04
Juntada de Petição
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07/08/2025 09:03
Juntada de Petição
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25/07/2025 14:11
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
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23/07/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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23/07/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 119
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18/07/2025 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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15/04/2025 19:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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15/04/2025 19:25
Juntada de Certidão
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07/04/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/04/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2025 15:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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03/04/2025 11:52
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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