03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
01/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/09/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014088-46.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA CLEA MATOS GONCALVES (Tutor)ADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517)REQUERENTE: ALESSANDRO GONCALVES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
28/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:14

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-33 processada no TRF2 com o no. 51668733820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-33 processada no TRF2 com o no. 51668725320254029666/TRF (ALESSANDRO GONCALVES DE SOUZA)
25/08/2025 15:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-33
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
06/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/08/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014088-46.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA CLEA MATOS GONCALVES (Tutor)ADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517)REQUERENTE: ALESSANDRO GONCALVES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
04/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-33
29/07/2025 21:58

Juntada de Petição
28/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
04/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
04/07/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
03/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:04

Determinada a intimação
01/07/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 00:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 00:48

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/05/2025 03:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/05/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
13/05/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
13/05/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/05/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:15

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 19:24

Conclusos para julgamento
20/11/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
08/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:31

Determinada a intimação
07/11/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
06/09/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/09/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/09/2024 14:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 22:18

Juntada de Petição
03/09/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/07/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/07/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 20:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/07/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
26/06/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
19/06/2024 22:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:10

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 39
20/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 17:35

Determinada a intimação
20/05/2024 16:48

Juntada de Petição
19/05/2024 20:42

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/04/2024 15:16

Juntada de Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/04/2024 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 03:38

Determinada a intimação
18/04/2024 20:02

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
10/04/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/04/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2024 18:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:31

Determinada a intimação
22/03/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 15:38

Juntada de Petição
22/03/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
22/03/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 13:39

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2024 10:50

Juntado(a)
08/03/2024 00:06

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 23:44

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2024 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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