TRF2 - 0136471-23.2015.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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17/08/2022 11:51
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
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17/08/2022 11:49
Juntada de Certidão
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17/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
20/07/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/07/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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18/07/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
27/06/2022 17:10
Juntada de Petição
-
24/06/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/06/2022 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 09:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2022 14:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2022 14:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 13:01
Lavrada Certidão
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26/05/2022 12:57
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
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26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0136471-23.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: TANIA MARIA PEREIRA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: Vera Lucia Vidal (OAB RJ197090) APELANTE: JOANA FLAVIA PINHEIRO BATALHA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Vera Lucia Vidal (OAB RJ197090) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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29/03/2022 12:45
Retirado de pauta
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29/03/2022 12:39
Juntada de Certidão
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28/03/2022 14:38
Lavrada Certidão
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17/03/2022 11:57
Lavrada Certidão
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17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
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17/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0136471-23.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JOANA FLAVIA PINHEIRO BATALHA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Vera Lucia Vidal (OAB RJ197090) APELANTE: TANIA MARIA PEREIRA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: Vera Lucia Vidal (OAB RJ197090) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
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08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/02/2022 12:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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18/02/2022 15:30
Juntada de Petição
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14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/02/2022 11:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/02/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/02/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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19/01/2022 11:17
Juntada de Petição
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18/01/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2022 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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17/01/2022 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2021 13:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/12/2021 13:26
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
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14/12/2021 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2021 13:38
Lavrada Certidão - Inspecionado
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16/03/2021 14:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
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16/03/2021 10:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/03/2021 12:20
Lavrada Certidão
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25/02/2021 12:45
Lavrada Certidão
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25/02/2021 12:35
Lavrada Certidão
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25/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2021<br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00:00</b>
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12/02/2021 16:34
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/02/2021 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/02/2021 14:58
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 75
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20/08/2020 17:09
Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
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20/08/2020 16:41
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB10 -> SUB4TESP
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18/08/2020 11:33
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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17/08/2020 19:23
Conclusão para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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17/08/2020 18:24
Julgamento - Pedido de Vista
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07/08/2020 12:29
Lavrada Certidão
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30/07/2020 14:37
Lavrada Certidão
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30/07/2020 14:02
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Lavrada Certidão - 30/07/2020 13:17:19)
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30/07/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2020
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21/07/2020 19:07
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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21/07/2020 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2020 15:25
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 97
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18/10/2019 16:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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18/10/2019 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/10/2019 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/09/2019 12:41
Distribuído por prevenção - Número: 00086092320134020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2019
Ultima Atualização
26/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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