21/02/2025 09:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
11/11/2022 13:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
11/11/2022 13:49

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
10/10/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/10/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/10/2022 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/10/2022 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
05/10/2022 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 16:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/09/2022 11:28

Lavrada Certidão
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5050860-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SANDRO DIAS MAIA (AUTOR) ADVOGADO: ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) ADVOGADO: SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA (OAB RJ206739) ADVOGADO: AGATA NOE DA SILVA CORDEIRO (OAB RJ214274) APELANTE: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) ADVOGADO: José Eduardo Fontes Maya Ferreira (OAB RJ100618) ADVOGADO: GABRIELA FARIAS LACERDA (OAB RJ204560) APELADO: OS MESMOS APELADO: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB RJ141193) ADVOGADO: LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (OAB RJ070199) APELADO: CVS ASSESSORIA DE FINANCIAMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: BRUNO VIEIRA BASILIO DA MOTTA (OAB RJ065382) APELADO: CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 17:37

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2022 13:00 Sequencial: 85
30/08/2022 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
25/08/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/08/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/08/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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