24/04/2025 11:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
24/04/2025 10:50

Recebidos os autos do STF
09/05/2024 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/04/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Recebidos os autos do STF - 29/04/2024 12:23:52)
28/04/2024 22:02

Recebidos os autos do STF
25/04/2024 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5087332132021402510120240425153137
24/04/2024 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/04/2024 18:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/04/2024 12:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
22/04/2024 08:20

Juntada de Petição
17/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/03/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
19/02/2024 18:49

Juntada de Petição
19/02/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/02/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/02/2024 15:55

Juntado(a)
15/02/2024 13:03

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
23/01/2024 17:30

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5087332-13.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) ADVOGADO(A): ARIANE COSTA GUIMARÃES (OAB DF029766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/01/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
19/01/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 82
18/01/2024 16:47

Juntado(a)
17/01/2024 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/08/2023 17:56

Retirado de pauta
20/07/2023 12:03

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
20/07/2023 12:01

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:47

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5087332-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) ADVOGADO(A): ARIANE COSTA GUIMARÃES (OAB DF029766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2023 13:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
13/07/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 36
07/07/2023 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
30/05/2023 10:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 74
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 74
03/04/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/04/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 19:36

Juntada de Petição
03/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/04/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
02/03/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/03/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/03/2023 15:52

Juntada de Petição
28/02/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:14

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:14

Recurso Especial não admitido
23/02/2023 12:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/02/2023 12:25

Juntada de Certidão
23/02/2023 11:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/02/2023 11:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
20/02/2023 17:29

Juntada de Petição
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/01/2023 14:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
09/01/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 13:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/12/2022 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/12/2022 20:34

Juntada de Petição
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/11/2022 18:28

Juntada de Petição
08/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/11/2022 09:37

Juntado(a)
08/11/2022 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/11/2022 09:37

Juntado(a)
04/11/2022 21:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/10/2022 11:50

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5087332-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/10/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
05/10/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 54
29/09/2022 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
28/09/2022 19:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
28/09/2022 17:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 23
28/09/2022 17:28

Juntada de Petição
27/09/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2022 13:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/09/2022 13:04

Juntado(a)
26/09/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/09/2022 12:36

Juntada de Petição
09/09/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2022 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/09/2022 16:08

Juntado(a)
09/09/2022 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/09/2022 16:08

Juntado(a)
08/09/2022 18:19

Sentença confirmada - por unanimidade
17/08/2022 17:25

Juntada de Certidão
15/08/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5087332-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 47
01/07/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
01/07/2022 12:04

Juntado(a)
28/06/2022 16:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
28/06/2022 15:50

Distribuído por prevenção - Número: 50130732420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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