TRF2 - 5008933-10.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

GILSON GUILHERME BOLLER

CPF *98.***.*60-68

Advogados

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB: 057069/RJ

CPF *87.***.*38-49

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB: 224964/RJ

CPF *49.***.*99-33

WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO

OAB: 176301/RJ

CPF *90.***.*37-38

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2022 12:07

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2022 12:06

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022

  • 04/12/2022 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 10/10/2022 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/10/2022 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/10/2022 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2022 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2022 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/09/2022 16:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/09/2022 11:28

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Agravo de Instrumento Nº 5008933-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: GILSON GUILHERME BOLLER ADVOGADO: WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/08/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022

  • 31/08/2022 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 31/08/2022 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/08/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/08/2022 19:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/08/2022 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/08/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/07/2022 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/07/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/07/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 14:37

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/07/2022 14:37

    Concedida a tutela provisória

  • 30/06/2022 18:51

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00692737420004020000

  • 30/06/2022 17:36

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 30/06/2022 16:53

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/06/2022 13:30

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 07051709319984025106/RJ

  • 24/06/2022 11:59

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 287 do processo originário.Número: 00692737420004020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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