09/03/2023 13:30

Baixa Definitiva
09/03/2023 13:30

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
14/12/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/12/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2022 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
25/11/2022 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2022 11:29

Lavrada Certidão
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5015489-62.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: HOSPITAL JARDIM AMALIA LTDA ADVOGADO: AFFONSO JOSE SOARES FILHO (OAB RJ067450) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR: THIAGO VINICIO LEON PROCURADOR: YASMIN ARBEX RIBEIRO PROCURADOR: LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO PROCURADOR: WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/10/2022 17:46

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/10/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/10/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2022 13:00 Sequencial: 61
20/10/2022 10:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
17/10/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2022 15:22

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
17/10/2022 15:22

Despacho
17/10/2022 11:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
17/10/2022 11:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/10/2022 15:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
13/10/2022 15:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/10/2022 11:52

Juntada de Petição
07/10/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/10/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/10/2022 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
30/09/2022 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/09/2022 11:28

Lavrada Certidão
01/09/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Agravo de Instrumento Nº 5015489-62.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: HOSPITAL JARDIM AMALIA LTDA ADVOGADO: AFFONSO JOSE SOARES FILHO (OAB RJ067450) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR: THIAGO VINICIO LEON PROCURADOR: YASMIN ARBEX RIBEIRO PROCURADOR: LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO PROCURADOR: WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 17:37

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2022 13:00 Sequencial: 90
31/08/2022 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
02/05/2022 14:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
14/02/2022 16:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
14/02/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/02/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/12/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2021 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/11/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2021 10:39

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
08/11/2021 10:39

Determinada a intimação
28/10/2021 18:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46, 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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