TRF2 - 5010610-75.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AIRTIME SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 39.546.254/0001-45

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 10:21

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 10:21

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/02/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/02/2023 07:52

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/02/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:17

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 01/02/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 15:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 30/01/2023 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/10/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/10/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/10/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/10/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/10/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/10/2022 12:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/10/2022 11:21

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2022 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2022 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/09/2022 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2022 11:28

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Agravo de Instrumento Nº 5010610-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AIRTIME SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/08/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022

  • 31/08/2022 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 29/08/2022 18:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/08/2022 10:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 23/08/2022 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/08/2022 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2022 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2022 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/07/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/07/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/07/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:18

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/07/2022 14:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/07/2022 12:09

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Número: 50080298720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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