11/09/2025 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
11/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 12:13

Recebido o recurso de Apelação
09/09/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5039791-42.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: JOZIAS DE OLIVEIRA VIEIRAADVOGADO(A): EVALDO VIEIRA (OAB SC022764)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido.

Pelas mesmas razões, tendo em vista a inexistência de verossimilhança nas alegações autorais, indefiro o pedido de tutela de provisória.

Custas na forma da lei.

Condeno o autor ao pagamento de honorários, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 98, § 3°, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos principais.

Em seguida, arquivem-se com definitivamente os autos.
07/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:00

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 12:41

Conclusos para julgamento
05/08/2025 07:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 04/08/2025 13:01:05)
21/07/2025 10:34

Juntada de Petição
18/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:34

Despacho
27/06/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 16:46

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:38

Determinada a citação
08/05/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:58

Determinada a intimação
05/05/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 10:37

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
05/05/2025 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 10:18

Distribuído por dependência - Número: 07768231019004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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