11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027328-68.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MONICA CILENE BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): DOUGLAS DE SANTANA AUGUSTO (OAB RJ227509)SENTENÇA57/232.480.453-5 Sobre as parcelas atrasadas incidirão correção monetária, realizada segundo o INPC (Tema 905 STJ) e juros de mora (a contar da citação), segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09, até a vigência da Emenda Constitucional nº 113/21 (09/12/2021), momento em que tanto para a atualização monetária quanto para a compensação da mora haverá incidência, uma única vez, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença.

Transitada em julgado, intime-se a CEAB/DJ para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias a partir de sua intimação.

Com o cumprimento da determinação supra, intime-se a parte ré para apresentar memória de cálculos referente aos atrasados, no prazo de 20 (vinte) dias. Com a apresentação da memória de cálculos, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor ? RPV.

Intimem-se as partes.
01/09/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 23:31

Julgado procedente o pedido
01/09/2025 13:49

Conclusos para julgamento
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027328-68.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: MONICA CILENE BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): DOUGLAS DE SANTANA AUGUSTO (OAB RJ227509)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 04/08/2025 - PETIÇÃOEvento 15 - 07/07/2025 - Determinada a intimação
04/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:20

Juntada de Petição
31/07/2025 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 15:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/07/2025 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/07/2025 21:42

Determinada a intimação
03/07/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:00

Determinada a citação
02/04/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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