12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003887-95.2024.4.02.5003/ESAUTOR: THALIA RICARDOADVOGADO(A): ALEXANDRA ALVES GONÇALVES (OAB MG226321)SENTENÇA2.

Dispositivo.

Pelo exposto, reconheço a prescrição das parcelas do salário-maternidade pleiteadas nos autos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
14/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:07

Declarada decadência ou prescrição
28/07/2025 14:11

Conclusos para julgamento
18/07/2025 15:38

Juntada de Petição
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:21

Determinada a intimação
13/06/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:42

Determinada a intimação
05/05/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:10

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2025 14:14

Conclusos para julgamento
10/02/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:43

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 16:36

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para ESSMT01S)
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:50

Determinada a intimação
21/10/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS505J)
15/10/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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