24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036671-39.2021.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAEXEQUENTE: FAUSTINO OLIVEIRA MORAESADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706)ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 14/08/2025 - Juntada de certidão
14/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/08/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 14:36

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:11

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:10

Juntada de Petição
25/07/2025 04:25

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008007-58.2023.4.02.9388/TRF (FAUSTINO OLIVEIRA MORAES)
29/07/2024 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
04/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:05

Determinada a intimação
06/05/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2024 16:26

Juntada de Petição
21/11/2023 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/11/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/11/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/11/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2023 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5021987-95.2023.4.02.9445/TRF (AUGUSTO & AZEVEDO ADVOGADOS)
20/09/2023 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-88 processada no TRF2 com o no. 50219879520234029445/TRF (AUGUSTO & AZEVEDO ADVOGADOS)
20/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-88 processada no TRF2 com o no. 50080075820234029388/TRF (AUGUSTO & AZEVEDO ADVOGADOS)
20/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-88 processada no TRF2 com o no. 50080075820234029388/TRF (FAUSTINO OLIVEIRA MORAES)
19/09/2023 12:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-88
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/08/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/08/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2023 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-88
29/08/2023 15:02

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/08/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/08/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 15:33

Determinada a intimação
31/07/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/07/2023 13:33

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/07/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/07/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2023 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 21:52

Determinada a intimação
11/07/2023 16:22

Juntada de Petição
11/07/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/07/2023 16:51

Juntada de Petição
27/06/2023 13:32

Juntada de Petição
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/05/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/05/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/05/2023 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/05/2023 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 23:36

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2022 16:34

Conclusos para julgamento
11/07/2022 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/06/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 14:30

Determinada a intimação
20/04/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/04/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/04/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/04/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/04/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2022 17:30

Determinada a intimação
18/02/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/02/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2022 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
30/12/2021 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/12/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2021 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/12/2021 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 16:40

Determinada a intimação
23/11/2021 16:51

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/11/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/11/2021 23:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2021 23:53

Determinada a intimação
04/11/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2021 17:05

Determinada a intimação
08/10/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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