TRF2 - 5010376-25.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
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05/09/2025 19:18
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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05/09/2025 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 18:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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04/09/2025 14:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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18/08/2025 16:53
Juntada de Certidão
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de SETEMBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5010376-25.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: JORGE ALBERTO ANDERS ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA PROCURADOR(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 21:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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14/08/2025 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/08/2025 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 83
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18/07/2025 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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26/09/2024 20:08
Juntada de Petição
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23/09/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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19/09/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/09/2024 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/09/2024 11:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 07:05
Juntada de Petição
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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14/08/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/08/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/08/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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02/08/2024 19:24
Não Concedida a tutela provisória
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30/07/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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30/07/2024 18:46
Juntada de Certidão
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29/07/2024 09:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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26/07/2024 14:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 674 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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