TRF2 - 5003300-43.2024.4.02.5110

10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025 13:19

Determinada a intimação

16/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

30/05/2025 16:21

Juntada de Petição

08/05/2025 12:56

Juntada de Petição - (P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

31/03/2025 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

18/02/2025 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

16/02/2025 09:37

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

10/02/2025 12:06

Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/02/2025 12:25

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/11/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/11/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 23:02

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/11/2024 09:45

Decisão interlocutória

30/10/2024 20:11

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/10/2024 12:13

Juntada de Petição

21/10/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2024 13:08

Determinada a intimação

08/09/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2024 16:22

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/07/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 17:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/07/2024 12:40

Conclusos para julgamento

12/07/2024 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/06/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/06/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/06/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024 22:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/06/2024 21:21

Despacho

27/05/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/04/2024 16:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/04/2024 15:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

24/04/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/04/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 13:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

22/04/2024 11:33

Determinada a citação

18/04/2024 20:59

Juntada de Certidão

01/04/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024 11:43

Distribuído por dependência - Número: 50191186920234025110/RJ