11/09/2025 17:10

Juntada de Certidão
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
05/09/2025 09:42

Juntada de Petição
04/09/2025 17:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000585-94.2020.4.02.5004/ES AUTOR: ISABEL DA SILVAADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal - Ag. 0555, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à transferência da quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), e seus acréscimos legais, a título de honorários periciais, referente ao levantamento total da conta n. 0555 / 005 / 86403076-1 (evento 218, EXTR1), para os dados bancários a seguir especificados: MANOEL AGOSTINHO LIMA NOVO CPF: *71.***.*71-34 Banco: Caixa Econômica Federal Conta Corrente: 000599938628-0 Agência: 2913 Esta decisão servirá de ofício n. 500003907270 para cumprimento pela agência supracitada.

Em paralelo, efetive-se o pagamento da quota da parte autora pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG. Seguindo no processamento do feito, determino: Considerando as especificidades do feito, principalmente a conversão do rito processual inicial, entendo necessárias algumas determinações antes de proferir sentença nestes autos: 1) Ficam convalidados os atos decisórios praticados sob o rito do Juizado Especial Federal, na parte compatível com o procedimento comum; 2) As matérias de defesa sobre as quais este Juízo ainda não se manifestou serão analisadas quando da sentença; 3) Em relação à prova pericial produzida, tenho que o laudo e a complementação apresentados são suficientes para que este Juízo forme o seu convencimento após cotejá-los com as teses contidas nas impugnações trazidas pelas partes e assistentes técnicos.

Assim, para os casos em que houve impugnação à complementação do laudo pericial, apresentando recomendações e pedido de novo esclarecimento, indefiro o pedido, eis que não se demonstra evidente o interesse de esclarecer o trabalho pericial, mas sim de conduzi-lo sob o pretexto de esclarecimentos. 4) Intimem-se as partes, aguarde-se o prazo ordinário para eventual impugnação (15 dias - CPC/2015, art. 1.003, § 5º) e, por fim, abra-se conclusão para sentença.
12/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
12/08/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
12/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
12/08/2025 14:55

Decisão interlocutória
12/08/2025 14:21

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209
13/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
13/06/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209
12/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209
12/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/06/2025 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 204
11/06/2025 12:42

Juntada de Petição
25/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
19/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198
03/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/03/2025 16:19

Juntada de Petição
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
05/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
05/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
04/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:10

Decisão interlocutória
04/02/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
23/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
23/01/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
21/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/01/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
13/01/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
12/01/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
12/01/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
08/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:52

Despacho
08/01/2025 16:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ÉRICA BATISTA SANTOS - EXCLUÍDA
08/01/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
12/11/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
12/11/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
12/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:16

Decisão interlocutória
08/11/2024 15:19

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
04/10/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 08:41

Juntada de Petição - (ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
17/07/2024 13:24

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
09/05/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
06/05/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
06/05/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
02/05/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
29/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:00

Decisão interlocutória
20/03/2024 13:02

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)
12/03/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
11/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 17:20

Despacho
14/11/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
08/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 13:46

Despacho
28/08/2023 18:38

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Minha Casa, Minha Vida
28/08/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 16:05

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2023 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2022 16:11

Conclusos para julgamento
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
09/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2022/00535
24/10/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/10/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/10/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 15:40

Decisão interlocutória
05/09/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/08/2022 11:01

Juntada de Petição
08/08/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 12:52

Decisão interlocutória
29/07/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/07/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
20/06/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/06/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/06/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/06/2022 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/06/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/06/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 16:07

Decisão interlocutória
13/06/2022 19:58

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/06/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/06/2022 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/06/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/06/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/06/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 13:11

Determinada a intimação
07/06/2022 07:56

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/05/2022 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2022 13:33

Determinada a intimação
18/05/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/04/2022 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
29/03/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/03/2022 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2022 13:12

Determinada a intimação
27/03/2022 19:05

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2022 19:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para julgamento - 27/03/2022 19:01:24)
17/02/2022 14:39

Juntada de Petição
12/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/12/2021 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/12/2021 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/12/2021 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/12/2021 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2021 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 09:13

Juntada de Petição
27/10/2021 17:00

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/08/2021 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/08/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/08/2021 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/08/2021 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2021 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2021 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2021 14:29

Determinada a intimação
29/06/2021 16:38

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/05/2021 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
28/04/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/04/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 14:09

Determinada a intimação
27/04/2021 10:07

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/03/2021 21:27

Juntada de Certidão
09/03/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/03/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/03/2021 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/03/2021 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2021 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2021 15:10

Determinada a intimação
05/03/2021 12:06

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 12:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/02/2021 00:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
27/01/2021 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2021 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
26/01/2021 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/01/2021 16:49

Juntada - Peças Digitalizadas
25/01/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
25/01/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
25/01/2021 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 17:11

Juntada - Peças Digitalizadas
21/10/2020 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/10/2020 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/09/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
28/09/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
23/09/2020 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/09/2020 23:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
23/09/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 10:41

Determinada a intimação
22/09/2020 14:09

Juntada - Peças Digitalizadas
29/08/2020 19:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 17:24

Juntada - Peças Digitalizadas
08/07/2020 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/07/2020 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
30/06/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
29/06/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 17:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/06/2020 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/06/2020 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2020 21:56

Juntada de Petição
07/05/2020 11:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
28/04/2020 13:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/04/2020 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/04/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/04/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 13:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 13:56

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/04/2020 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2020 06:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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