12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
04/08/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005483-11.2024.4.02.5102/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAQUEL SERRA MAGALHAES (Pais)ADVOGADO(A): NATHALIA VICTORIA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ240006)AUTOR: DANIEL SERRA MAGALHAES SODRE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATHALIA VICTORIA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ240006)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
01/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 23:17

Conclusos para julgamento
04/12/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
17/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
16/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
11/08/2024 22:24

Juntada de Petição
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:17

Intimado em Secretaria
07/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL SERRA MAGALHAES SODRE <br/> Data: 19/09/2024 às 08:20. <br/> Local: Consultório Dra. CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Av Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel., Rio de Jan
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
29/07/2024 13:43

Juntada de Petição
24/07/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 19:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 16:07

Não Concedida a tutela provisória
07/06/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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