02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
29/08/2025 18:12

Juntada de Petição
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 46
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 46
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007111-06.2022.4.02.5102/RJAUTOR: BRUNO FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DANTAS BAPTISTA (OAB RJ079424)RÉU: FAECAD - FACULDADES EVANGELICAS DE TECNOLOGIA, CIENCIAS E BIOTECNOLOGIA DA CGADBSENTENÇA ? ...

Ante o exposto: 1. JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de interesse processual em relação ao pedido de obrigação de fazer, nos termos do art. 485, VI, do CPC, subsidiariamente aplicado. 2.

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, em relação à União e 3.

JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido de danos morais, para condenar os demais réus, solidariamente, a pagar ao Autor a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de indenização por danos morais, valor que deverá ser atualizado monetariamente de acordo com índices previstos na tabela de precatórios da SJRJ, a partir da data da prolação da sentença, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c/c o art. 1º, da Lei n.º 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para que cumpra ao determinado na presente sentença.

Com a informação acerca do cumprimento do julgado, arquivem-se os autos mediante prévia baixa.

P.R.I.
07/08/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos
30/06/2025 14:00

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
27/03/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 22:11

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 15:07

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 14:25

Juntada de Petição
30/07/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:32

Determinada a intimação
04/04/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/09/2023 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
21/09/2023 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
14/09/2023 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
14/09/2023 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
12/09/2023 19:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/09/2023 19:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2023 23:56

Determinada a citação
11/09/2023 19:50

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/06/2023 12:28

Juntada de Petição
21/06/2023 12:51

Despacho
24/05/2023 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
20/04/2023 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
17/04/2023 17:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/04/2023 05:52

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2022 13:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2022 13:59

Despacho
25/11/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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