STJ - 5009033-62.2022.4.02.0000

19/06/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 19/06/2024

24/05/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 686244/2023 - AgInt

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0686244 - AgInt no AREsp 2360503 - Publicação prevista para 24/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de USINA SAPUCAIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00686244/2023 - AgInt no AREsp 2360503/RJ

07/05/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00686244/2023 - AgInt no AREsp 2360503/RJ

29/09/2023 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

29/09/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 686244/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 429.

14/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/07/2023 Petição Nº 686244/2023 -

13/07/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 686244/2023. Publicação prevista para 14/07/2023)

13/07/2023 08:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 686244/2023

13/07/2023 08:32

Protocolizada Petição 686244/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2023

23/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 21:20

Não conhecido o recurso de USINA SAPUCAIA S/A

29/05/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO