29/08/2025 14:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2025 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
28/08/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001411-44.2025.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA DE FATIMA QUINTINO JARRIVALADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556)SENTENÇADISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:21

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 12:03

Conclusos para julgamento
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2025 11:09

Juntada de Petição
02/04/2025 12:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 12:19

Determinada a citação
01/04/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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