16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-55 processada no TRF2 com o no. 51767449220254029666/TRF (PAULO CESAR DE SOUZA)
15/09/2025 12:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-55
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002340-94.2023.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: PAULO CESAR DE SOUZAADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 09:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-55
14/08/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002340-94.2023.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: PAULO CESAR DE SOUZAADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 01/08/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 10:30

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 09:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 21:54

Decisão interlocutória
06/05/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJBPI01
11/04/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39
13/03/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 15:26

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
10/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 16:36

Conhecido o recurso e provido em parte
06/02/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:01

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
27/09/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/09/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/09/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 08:20

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 17:45

Conclusos para julgamento
29/04/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/04/2024 15:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
26/03/2024 14:03

Juntada de Petição
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/03/2024 16:17

Juntada de Petição
05/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/03/2024 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 19:42

Juntada de Petição
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:45

Decisão interlocutória
18/01/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/10/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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