TRF2 - 5075875-13.2023.4.02.5101

14/08/2025 09:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/05/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 09:39

Determinada a intimação

05/05/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/02/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/01/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2025 09:01

Julgado improcedente o pedido

18/04/2024 07:20

Conclusos para julgamento

17/04/2024 14:46

Despacho

19/03/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/02/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/01/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24

24/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/01/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 10:49

Ato ordinatório praticado

16/01/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE

20/12/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/11/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

05/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/10/2023 16:10

Juntada de Petição

26/10/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE

26/10/2023 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/09/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 16:47

Determinada a intimação

21/08/2023 09:43

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07F para RJRIO09S)

15/08/2023 09:04

Alterado o assunto processual

15/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/07/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 18:04

Declarada incompetência

11/07/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 11:48

Juntada de Certidão

11/07/2023 11:02

Distribuído por sorteio