12/09/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044717-46.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ANDREA CARIAS DA SILVA DEGENARIOADVOGADO(A): JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO (OAB ES005615)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.
09/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 10:08

Conclusos para julgamento
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044717-46.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ANDREA CARIAS DA SILVA DEGENARIOADVOGADO(A): JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO (OAB ES005615)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral.

Condeno a Autora ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 4º, III, do NCPC, cuja cobrança ficará suspensa, por força do art. 98, § 3º, do NCPC (gratuidade de justiça deferida no evento 30).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 18:09

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 14:14

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 12:22

Decisão interlocutória
14/10/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:25

Determinada a intimação
10/09/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02F para ESVIT05S)
10/09/2024 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/08/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 23:14

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2024 16:03

Conclusos para julgamento
12/03/2024 16:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES - EXCLUÍDA
11/03/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 17:09

Juntada de Petição
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 10:44

Concedida a Medida Liminar
16/11/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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