TRF2 - 5001231-05.2024.4.02.5121
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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20/08/2025 16:52
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 16:52
Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências - 44ª VF - 20/08/2025 14:05. Refer. Evento 54
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20/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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19/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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18/08/2025 13:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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18/08/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 63
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18/08/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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18/08/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 13:01
Juntada de Certidão
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15/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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13/08/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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12/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001231-05.2024.4.02.5121/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSAUTOR: ADILCE SILVA BARRETOADVOGADO(A): MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO (OAB RJ140573)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 10/08/2025 - Audiência de Instrução designada -
10/08/2025 23:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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10/08/2025 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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10/08/2025 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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10/08/2025 22:59
Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências - 15º JEF - 20/08/2025 14:05
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10/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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04/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/05/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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26/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001231-05.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: ADILCE SILVA BARRETOADVOGADO(A): MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO (OAB RJ140573) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual ADILCE SILVA BARRETO, pretende que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS seja condenado a conceder-lhe o benefício de pensão por morte, tendo como instituidor ELIEZER SILVA DOS SANTOS, falecido em 16/10/2022.
Devidamente citado, o INSS pugnou pela improcedência do pedido.
No caso, cinge-se a controvérsia sobre a existência ou não da dependência econômica da parte autora em relação ao segurado falecido, até o momento do óbito, em 16/10/2022.
Verifica-se, portanto, que o processo está em ordem e que a prova documental que se quis produzir já foi realizada, pelo menos até o presente momento.
Constata-se, também, que tanto a parte autora quanto a parte ré requereram a realização da produção da prova oral.
Assim, considerando que a função de toda atividade probatória é fornecer ao julgador os elementos por meio dos quais ele há de formar o seu convencimento, vê-se que a realização de audiência se faz necessária para fins de elucidação do ponto controvertido da demanda.
Isto posto, remetam-se os autos à secretaria para agendamento de dia e hora para a realização do ato, conforme disponibilidade a ser fornecida pelo setor de agendamentos, nos termos das resoluções da Direção do Foro.
Após, intimem-se as partes para ciência da data e horário marcados.
Ficam as partes cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Caso haja necessidade de intimação, as partes deverão requerer expressamente a juntada do rol de testemunhas ou ratificar o eventualmente já apresentado - máximo de 3 (três) testemunhas - com a qualificação pertinente, dentro de 05 (cinco) dias, a contar da ciência deste despacho, a fim de que haja tempo hábil para realização dos procedimentos de praxe. -
22/05/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/05/2025 15:21
Despacho
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07/04/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/12/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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09/12/2024 16:54
Determinada a intimação
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09/12/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2024 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/11/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 17:40
Determinada a intimação
-
12/11/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 14:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/10/2024 16:32
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO44F)
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02/10/2024 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/10/2024 16:31
Juntada de Certidão
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02/10/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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17/09/2024 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/09/2024 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/09/2024 19:28
Despacho
-
17/09/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/09/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 21:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/09/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/08/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/08/2024 02:18
Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 12
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/07/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 11:46
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
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26/07/2024 11:46
Despacho
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25/07/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2024 15:41
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE15F para CESOLRIOJ)
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24/07/2024 20:10
Despacho
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17/05/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 17:09
Não Concedida a tutela provisória
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01/03/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2024 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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