TRF2 - 5000150-61.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR STORCH

CPF *64.***.*63-20

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 21/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 20/08/2025 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 20/08/2025 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 20/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 19/08/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 20:50

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 08/08/2025 14:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/08/2025 14:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/02/2023 12:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 01/02/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 19/01/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 19/01/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/01/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 12:24

    Determinada a intimação

  • 16/01/2023 16:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/01/2023 12:09

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 26/12/2022 17:17

    Juntada de Petição

  • 26/12/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/11/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/11/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/11/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/11/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/11/2022 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/11/2022 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 07/11/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/11/2022 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000150-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 790) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PAULO CESAR STORCH (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 790

  • 10/10/2022 16:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/10/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/10/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/10/2022 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/10/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 11:26

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 21/09/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000150-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 372) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: PAULO CESAR STORCH (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/08/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 372

  • 07/06/2022 18:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/06/2022 15:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 07/06/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18

  • 07/06/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/06/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/06/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2022 23:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 23:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 23:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/01/2022 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9

  • 25/01/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/01/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/01/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/01/2022 16:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/01/2022 08:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/01/2022 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 08:23

    Determinada a citação

  • 12/01/2022 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2022 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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