TRF2 - 5041243-33.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 15:58
Conclusos para julgamento
-
19/09/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
18/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
18/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041243-33.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: ZULMIRA BENINCKADVOGADO(A): JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES (OAB ES023160)ADVOGADO(A): LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA (OAB ES034878)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 29/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
16/09/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
16/09/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
16/09/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/08/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/08/2025 16:10
Juntada de Petição
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/08/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
19/08/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041243-33.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ZULMIRA BENINCKADVOGADO(A): JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES (OAB ES023160)ADVOGADO(A): LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA (OAB ES034878) DESPACHO/DECISÃO O INSS interpôs embargos de declaração com as seguintes razões (evento 42, EMBDECL1): A questão só foi suscitada pelo réu nos próprios embargos de declaração.
Nessa situação, é natural que sentença não a tenha enfrentado, sendo incabível a alegação de omissão.
O embargante, na verdade, almeja provocar o reexame da valoração dos fundamentos da sentença, por considerar injusta a interpretação adotada pelo juiz. Isso extrapola os limites dos embargos de declaração.
A discussão acerca da justiça da sentença (error in judicando) só pode ser exposta em recurso dirigido à Turma Recursal.
Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração.
Intimem-se. -
18/08/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 08:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
14/08/2025 12:09
Conclusos para julgamento
-
14/08/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43
-
14/08/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041243-33.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: ZULMIRA BENINCKADVOGADO(A): JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES (OAB ES023160)ADVOGADO(A): LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA (OAB ES034878)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 13/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
13/08/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
13/08/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/08/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
06/08/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2025 09:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
31/07/2025 18:04
Juntado(a)
-
31/07/2025 17:43
Conclusos para julgamento
-
31/07/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
31/07/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
23/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 18:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/05/2025 18:37
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/04/2025 20:06
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/04/2025 15:30. Refer. Evento 16
-
23/04/2025 20:05
Juntada de peças digitalizadas
-
14/04/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
24/02/2025 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
24/02/2025 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
24/02/2025 22:18
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 22:16
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/04/2025 15:30
-
12/02/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/02/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/12/2024 06:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/12/2024 14:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/12/2024 14:29
Não Concedida a tutela provisória
-
16/12/2024 22:18
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2024 22:16
Alterado o assunto processual
-
12/12/2024 14:45
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESVITJE03F)
-
12/12/2024 14:22
Declarada incompetência
-
12/12/2024 08:49
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 13:48
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
-
11/12/2024 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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