19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005097-88.2023.4.02.5110/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELEXEQUENTE: LOGBEV GESTAO LOGISTICA LTDAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE JESUS REIS (OAB RJ135373)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/09/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 19:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-88
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005097-88.2023.4.02.5110/RJ EXECUTADO: LOGBEV GESTAO LOGISTICA LTDAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE JESUS REIS (OAB RJ135373) DESPACHO/DECISÃO Determino a alteração da classe para Cumprimento de Sentença Contra Fazenda Pública.

Intime-se a parte devedora para os fins do art. 535 do CPC (evento 65).

Na oportunidade, deverá comprovar a extinção das dívidas cobradas na execução fiscal.

Não havendo impugnação nos próprios autos, expeça-se o ofício precatório em favor da parte credora, com destaque dos honorários, nos termos do art. 535, § 3.º, I do CPC, c/c art. 4º da Resolução n.º 822/2023 do CJF. Expedido, e em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822 CJF de 20/03/2023, dê-se ciência às partes da RPV, pelo prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda-se ao envio do ofício requisitório ao TRF-2ª Região, anexando-se o devido comprovante nos autos.

A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:46

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/08/2025 12:56

Decisão interlocutória
16/07/2025 00:33

Juntada de Petição
29/06/2025 20:10

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 20:10

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 08:20

Declarada decadência ou prescrição
28/01/2025 21:10

Conclusos para julgamento
28/01/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/01/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/01/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:12

Determinada a intimação
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/11/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/11/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 21:21

Declarada decadência ou prescrição
09/07/2024 20:13

Conclusos para julgamento
08/07/2024 14:46

Decisão interlocutória
27/03/2024 10:19

Juntada de Petição
25/03/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/03/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:57

Determinada a intimação
21/02/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 08:16

Juntada de Petição
06/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2024 16:01

Juntada de Petição
26/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/12/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/12/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/12/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2023 15:59

Decisão interlocutória
06/12/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/09/2023 16:31

Juntada de Petição
28/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:54

Determinada a intimação
12/09/2023 22:48

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 18:06

Juntada de Petição - LOGBEV GESTAO LOGISTICA LTDA (RJ135373 - ANDRE LUIZ DE JESUS REIS)
06/09/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:02

Determinada a intimação
05/09/2023 15:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PROCURAÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
04/09/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/09/2023 16:22

Juntada de Petição - LOGBEV GESTAO LOGISTICA LTDA (RJ135373 - ANDRE LUIZ DE JESUS REIS)
25/08/2023 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
14/08/2023 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/08/2023 02:47

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/06/2023 10:07

Determinada a citação
12/05/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 18:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM02F para RJSJM02S)
28/04/2023 13:24

Despacho
12/04/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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