14/09/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/09/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 12:44

Determinada a intimação
09/09/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 05:23

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019046-41.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES.ADVOGADO(A): ROGERIA MARIA CANEDO GUIMARAES (OAB RJ079365)ADVOGADO(A): AGUINALDO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (OAB RJ078820)SENTENÇAPor tais razões, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra.
14/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 15:02

Conclusos para julgamento
08/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:39

Determinada a intimação
31/07/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 15:42

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 12:46

Juntada de Petição
05/06/2025 17:07

Juntada de Petição
05/06/2025 12:48

Conclusos para julgamento
04/06/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:31

Convertido o Julgamento em Diligência
03/06/2025 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5052914-44.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
03/06/2025 16:17

Juntada de Petição
30/05/2025 12:15

Juntada de Petição
16/05/2025 12:44

Juntada de Petição
24/04/2025 15:21

Conclusos para julgamento
24/04/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 15:56

Determinada a intimação
06/03/2025 22:01

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:51

Distribuído por dependência - Número: 50529144420244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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