TRF2 - 5046328-59.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
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12/09/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
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09/09/2025 02:22
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 217
-
08/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 217
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5046328-59.2022.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA MILANEZREQUERENTE: SANDRO JOSE DE LIRAADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 216 - 05/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 23:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 217
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05/09/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2025 14:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-16
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19/08/2025 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
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12/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 211
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08/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 211
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08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5046328-59.2022.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA MILANEZREQUERENTE: SANDRO JOSE DE LIRAADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 209 - 07/08/2025 - PETIÇÃOEvento 205 - 11/07/2025 - Determinada a intimação -
07/08/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 211
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07/08/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 15:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207
-
07/08/2025 14:26
Juntada de Petição
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
-
11/07/2025 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2025 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2025 14:31
Determinada a intimação
-
11/07/2025 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
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17/06/2025 21:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 19:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/06/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198
-
16/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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16/05/2025 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2025 14:56
Determinada a intimação
-
16/05/2025 13:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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16/05/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 12:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA04
-
16/05/2025 12:32
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
-
16/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
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29/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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08/04/2025 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
08/04/2025 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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02/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 17:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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31/03/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
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12/03/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/03/2025 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 14:00 a 31/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 27
-
12/03/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 17:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/11/2024 15:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
20/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
23/10/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 12:51
Determinada a intimação
-
22/10/2024 20:00
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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10/10/2024 22:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
06/10/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
25/09/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/09/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/09/2024 14:36
Julgado improcedente o pedido
-
25/09/2024 10:31
Conclusos para julgamento
-
25/09/2024 10:30
Determinada a intimação
-
23/09/2024 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
08/09/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
08/09/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
30/08/2024 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 19:26
Juntada de Petição
-
25/08/2024 19:13
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
16/08/2024 12:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144
-
06/08/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 16:20
Determinada a intimação
-
06/08/2024 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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05/06/2024 11:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
29/05/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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29/05/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
23/05/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
23/05/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
21/05/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2024 14:23
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/05/2024 14:43
Conclusos para julgamento
-
18/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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17/05/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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03/05/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
26/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
22/04/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 19:02
Juntada de Petição
-
10/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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02/04/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
02/04/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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02/04/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
02/04/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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31/03/2024 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/03/2024 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/03/2024 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/03/2024 18:14
Convertido o Julgamento em Diligência
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19/03/2024 15:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/03/2024 14:31
Conclusos para julgamento
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19/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
18/03/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
28/02/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 09:56
Determinada a intimação
-
28/02/2024 07:41
Juntada de Petição
-
28/02/2024 00:21
Juntada de Petição
-
09/02/2024 10:22
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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27/11/2023 12:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
-
27/11/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/11/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
10/11/2023 15:33
Juntada de Petição
-
09/11/2023 13:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
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08/11/2023 17:08
Intimado em Secretaria
-
08/11/2023 17:08
Intimado em Secretaria
-
31/10/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 84
-
31/10/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/10/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/10/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/10/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 20:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRO JOSE DE LIRA <br/> Data: 24/11/2023 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/>
-
23/10/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/10/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 17:40
Determinada a intimação
-
25/09/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 12:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA04
-
25/09/2023 12:30
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
-
23/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
21/09/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
21/08/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 15:22
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
25/07/2023 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2023 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
21/07/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
18/07/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
03/07/2023 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2023 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 11:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/05/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/04/2023 02:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/04/2023 02:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/04/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 17:26
Despacho
-
27/02/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2023 15:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
24/02/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/01/2023 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2023 12:44
Determinada a intimação
-
26/01/2023 10:35
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2022 22:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
22/11/2022 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2022 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2022 14:35
Julgado improcedente o pedido
-
24/10/2022 10:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/10/2022 08:40
Conclusos para julgamento
-
24/10/2022 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/10/2022 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/10/2022 17:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/09/2022 09:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/09/2022 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/09/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/09/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
31/08/2022 14:14
Intimado em Secretaria
-
10/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/08/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/08/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/07/2022 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/07/2022 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/07/2022 21:00
Determinada a intimação
-
22/07/2022 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/07/2022 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2022 17:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
21/07/2022 16:53
Juntada de Petição
-
14/07/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/07/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/07/2022 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2022 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2022 16:40
Determinada a citação
-
04/07/2022 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2022 19:29
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2022 21:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJDCA04F)
-
21/06/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 13:33
Declarada incompetência
-
21/06/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2022 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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