01/09/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154 e 155
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003093-93.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: JERUZA VIANA DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842)REQUERENTE: NELIO VIANA DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842)REQUERENTE: CELIO VIANA DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842)REQUERENTE: NEIDE VIANA DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª.

Região para requisição dos valores.

A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de OUTUBRO de 2025.

Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.
28/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-14 processada no TRF2 com o no. 51686436620254029666/TRF (VANESSA DE FREITAS GUERHARD)
28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-14 processada no TRF2 com o no. 51686436620254029666/TRF (NELIO VIANA DA SILVA)
28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-14 processada no TRF2 com o no. 51686428120254029666/TRF (VANESSA DE FREITAS GUERHARD)
28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-14 processada no TRF2 com o no. 51686428120254029666/TRF (NEIDE VIANA DA SILVA)
28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-14 processada no TRF2 com o no. 51686419620254029666/TRF (VANESSA DE FREITAS GUERHARD)
28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-14 processada no TRF2 com o no. 51686419620254029666/TRF (CELIO VIANA DA SILVA)
27/08/2025 09:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-14
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003093-93.2023.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: JERUZA VIANA DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842)REQUERENTE: NELIO VIANA DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842)REQUERENTE: CELIO VIANA DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842)REQUERENTE: NEIDE VIANA DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 08/08/2025 - Juntado(a)
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/08/2025 16:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130
08/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 127, 128, 129 e 130
08/08/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/08/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/08/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/08/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-14
04/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122
31/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 12:33

Decisão interlocutória
29/07/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 107, 109 e 110
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110
23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:10

Decisão interlocutória
06/06/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 12:44

Decisão interlocutória
04/04/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 21:02

Despacho
07/11/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:05

Determinada a intimação
25/07/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/04/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 09:37

Despacho
06/04/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/03/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 11:55

Determinada a intimação
14/03/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/02/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/12/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/12/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/12/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2023 13:34

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/12/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 54
05/12/2023 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/11/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
08/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/11/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 15:08

Conclusos para julgamento
28/10/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/10/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/10/2023 12:10

Juntada de Petição
02/10/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:58

Convertido o Julgamento em Diligência
15/09/2023 13:23

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
15/09/2023 13:22

Conclusos para julgamento
15/09/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/09/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/09/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/09/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/09/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/09/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/09/2023 13:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/09/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 05:49

Juntada de Petição
25/08/2023 16:52

Juntada de Petição
22/08/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/07/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/07/2023 18:24

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 10
21/07/2023 18:14

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/07/2023 18:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/07/2023 17:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JERUZA VIANA DA SILVA <br/> Data: 05/09/2023 às 10:30. <br/> Local: Clínica Humanê - Dr. Cláudio Cola - Clínica Humanê situada na Rua Dr. Ernesto Basílio, nº 74, sala 402 (Esquina com a Avenida
21/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
21/07/2023 17:09

Determinada a citação
21/07/2023 17:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2023 16:53

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/07/2023 16:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/07/2023 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2023 16:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2023 16:10

Alterado o assunto processual
21/07/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003029-30.2025.4.02.5003

Ister de Oliveira Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson Gutemberg Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000821-21.2022.4.02.5119

Jaime Roberto Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5038086-09.2025.4.02.5101

Haguiar 5 Consultoria e Assessoria LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5097587-59.2023.4.02.5101

Maria Aparecida Farias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2023 22:02

Exibir Processo

Processo nº 5003118-72.2024.4.02.5105

Elaine Ferreira Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jackson Jacob Duarte de Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo