08/09/2025 21:51

Juntada de Petição
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048318-17.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IZABEL MARTINS DE SOUSAADVOGADO(A): PATRICIA TOBIAS SANTOS (OAB MG196726)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA VALADARES (OAB MG186999) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
19/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:50

Determinada a intimação
19/08/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 14:03

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:40

Determinada a intimação
22/07/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 12:29

Juntada de Petição
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048318-17.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IZABEL MARTINS DE SOUSAADVOGADO(A): PATRICIA TOBIAS SANTOS (OAB MG196726)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA VALADARES (OAB MG186999) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
22/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:23

Determinada a intimação
22/05/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/05/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 13:08

Juntada de Petição
15/05/2025 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
15/05/2025 18:09

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2025 14:13

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:04

Juntada de Petição
30/01/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:16

Convertido o Julgamento em Diligência
16/12/2024 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 00:47

Juntada de Petição
12/12/2024 16:07

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
31/10/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/10/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 14:53

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2024 12:47

Conclusos para julgamento
09/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:18

Determinada a intimação
04/10/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/10/2024 13:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/10/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/09/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/09/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
04/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IZABEL MARTINS DE SOUSA <br/> Data: 20/09/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTEL
23/08/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:08

Determinada a intimação
29/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 21:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/07/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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