29/08/2025 14:42

Baixa Definitiva
29/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 13:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
29/08/2025 13:15

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5034503-93.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ARTHUR YAVEH VIDAL DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem custas.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento da verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o transito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 14:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/06/2025 18:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/06/2025 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
25/04/2025 17:25

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
28/03/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 18:45

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 14:05

Juntado(a)
26/03/2025 14:04

Juntado(a)
29/11/2024 09:01

Conclusos para julgamento
28/09/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/08/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
03/07/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
19/06/2024 09:07

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/06/2024 12:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
14/06/2024 10:11

Juntada de Petição
07/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
28/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR YAVEH VIDAL DE SOUZA <br/> Data: 29/05/2024 às 13:40. <br/> Local: DRA ALYNE TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia
08/02/2024 12:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 11:26

Juntada de Petição
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/01/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:13

Indeferido o pedido
27/11/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 18:27

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
26/09/2023 18:24

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 11:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:08

Juntada de Petição
29/08/2023 14:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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